Rui Barbosa, o Veterocatolicismo e a Liberdade Religiosa.

A relação entre o direito, a religião e a história sempre foi marcada por tensões e conciliações. Muitos acreditaram, durante séculos, que fé e razão, Igreja e Estado, jamais poderiam caminhar lado a lado. No entanto, ao revisitar os documentos históricos e as lutas jurídicas que moldaram a liberdade religiosa no Brasil, percebemos que a verdade é mais complexa e rica. A história da separação entre Igreja e Estado, impulsionada por figuras como Rui Barbosa, mostra que o direito pode se tornar um aliado poderoso na construção de uma vivência de fé mais autêntica e livre.

Juntar Um grande Jurista, a religião e uma vontade, será uma tarefa árdua, mas não impossível. Durante meus estudos históricos foi ressuscitando em minha mente não só a minha formação em história, mas a minha formação religiosa também. Eu em meus estudos na faculdade sempre ouvi que história e Igreja não se davam bem. Porém descobri com o estudo atual que isso não é verdade.

Vamos as provas: ao estudar uma parte da segunda apostila do curso "Veterocatolicismo, eclesiologia e espiritualidade", criado com o material do Sínodo 2025 da Igreja, pelo Arcebispo Primaz da nossa Igreja Vétero-Católica, me deparo com uma parte que fala da defesa da liberdade religiosa e a constituição de 1981. Essa constituição garantiu o fim de um regime que associava intimamente a igreja ao estado. Criado na Europa do século X, o regime de Padroado era um acordo entre a santa Sé e a coroa portuguesa que permitia a influencia do Rei nas igrejas, desde a nomeação de Bispos e padres até a permissão ou não de criar igrejas em outras localidades.

No Brasil o padroado foi incorporado a constituição do império dando plenos poderes ao imperador nas decisões da igreja, com isso as igrejas de todo o Brasil deveria obedecer às decisões imperiais e as decisões de Roma sucumbiriam em sua maioria. A Religiosidade ficou amarrada, presa a um só comando, muito diferente do que se via nos tempos de Jesus em que os apóstolos iam as cidades e ao saírem de lá delegavam uma pessoa para comandar aquele povo, sem a necessidade de centralizar tudo aos apóstolos.

Um grande jurista entra em ação por volta do ano de 1890 e sua figura será de enorme relevância para a nossa igreja Vétero católica. Rui Barbosa e todo o seu conhecimento ajudou a por fim ao regime de padroado, mesmo não sendo um Vétero católico no sentido estrito ele lutou pela defesa da liberdade religiosa, ou seja, a igreja não poderia mais estar junta com o Estado. Diz a apostila que estudei: Rui Barbosa defendeu a inclusão da separação entre a Igreja e o Estado na constituição de 1891 rompendo assim com o regime de padroado imperial. Essa liberdade religiosa conquistada pela ação desse jurista é um fator muito preponderante para a nossa igreja que não contempla a suas ações a um veredito da igreja de Roma. O Vétero catolicismo tem em sua essência a busca de vivencia do evangelho de forma autentica e livre das amarrações deixada pelo sistema de padroado.

Vale ressaltar que durante as minhas pesquisas encontrei um decreto nº 119ª de 1890 assinado por Rui Barbosa e  por Deodoro da Fonseca em que se lê no art. 2 que “todas as confissões religiosas pertence por igual a faculdade de exercerem o seu culto, regerem-se segundo a sua fé e não serem contrariadas nos atos particulares ou públicos, que interessem o exercício deste decreto.”  Vitória para a Liberdade Religiosa!, Fim do padroado e consequentemente das amarrações de Roma.

A luta pela liberdade religiosa no Brasil não pode ser contada sem mencionar o papel decisivo de Rui Barbosa. Seu esforço jurídico foi fundamental para garantir que a fé não permanecesse prisioneira de estruturas estatais e imperiais. Hoje, a Igreja vétero católica encontra nessa história um marco de inspiração: viver a fé de forma livre, autêntica e enraizada no Evangelho. Assim, história, direito e religião deixam de ser inimigas e se tornam aliadas na construção de uma comunidade cristã mais consciente e independente.